Estado

Operação investiga esquema de fraudes em licitações e contratos públicos em várias cidades de SC

GAECO cumpre 50 mandados e apura atuação de cartel envolvendo servidores e empresários do setor de obras.

Luan

6 de maio de 2026 às 08:31

Na manhã desta quarta-feira (6), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas, ligado ao Ministério Público de Santa Catarina, deflagrou a Operação “Ponto Final” para apurar um suposto esquema de fraudes em licitações e contratos públicos na região de Blumenau.

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A ação é resultado de um Procedimento Investigatório Criminal conduzido pela 14ª Promotoria de Justiça da comarca e investiga práticas que teriam ocorrido desde 2020. Conforme as apurações, há indícios da existência de um grupo estruturado, envolvendo servidores públicos e empresários do setor de construção civil, voltado ao direcionamento de licitações, superfaturamento de contratos e prejuízo aos cofres públicos.

Ao todo, foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em diversas cidades catarinenses, incluindo Florianópolis, São José, Itajaí, Joinville, Jaraguá do Sul, Brusque, entre outros municípios da região.

Segundo o GAECO, o esquema envolvia a formação de um cartel de empresas que combinavam previamente os resultados das licitações, definiam descontos mínimos e dividiam obras entre si, reduzindo a concorrência e comprometendo a lisura dos processos. Também há indícios de pagamento de vantagens indevidas a agentes públicos, que facilitariam a liberação de medições, aditivos contratuais e pagamentos.

As investigações apontam ainda possíveis fraudes na execução dos contratos, uso de empresas de fachada e mecanismos para ocultar a origem de valores ilícitos, o que pode configurar crimes como lavagem de dinheiro.

De acordo com o Ministério Público, o esquema seria dividido em três núcleos: o econômico, formado por empresários; o público, composto por servidores ligados à prefeitura de Blumenau; e o técnico, integrado por engenheiros e fiscais responsáveis por validar medições supostamente irregulares.

Por decisão da Vara Estadual de Organizações Criminosas, além das buscas, 11 investigados foram submetidos a medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de firmar contratos com o poder público em todo o país.

Os materiais apreendidos, como documentos e dispositivos eletrônicos, serão analisados pela Polícia Científica de Santa Catarina, que dará suporte técnico às investigações em andamento.

O nome da operação, “Ponto Final”, faz referência às denúncias iniciais relacionadas às obras dos terminais urbanos Oeste e Norte de Blumenau, simbolizando o possível encerramento de um ciclo de irregularidades no setor.

As investigações seguem sob sigilo e novas informações poderão ser divulgadas conforme o avanço dos trabalhos.